Saiba quanto cada emissora de rádio AM pagará para migrar para o FM

Nesse ano, das 1.781 emissoras de rádios do Brasil que operam na frequência AM, 948 migrarão para a faixa FM, segundo expectativa do Ministério das Comunicações, que após grande espera dos radiodifusores, definiu o valor que cada emissora deverá pagar na migração/adaptação da outorga.
A Portaria nº 6.467 que estabeleceu os valores da migração foi assinado pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, no dia 24 de novembro de 2015.

Para definir o preço da migração para cada emissora, o Ministério das Comunicações levou em consideração diversas variáveis econômicas, populacionais, sociais e geográficas, (PIB, IPC, renda per capita, dentre outros). Assim, os valores a serem pagos pelas emissoras variam de R$ 8,4 mil para os municípios de até 10 mil habitantes a R$ 4,4 milhões para os municípios localizados na região metropolitana de São Paulo. Acesse abaixo as tabelas com os valores e a categoria de enquadramento por município:

Tabelas com os valores da migração de AM para FM.

Tabela com a categoria de cada município levando em conta índices econômicos, sociais e população do município em que a rádio está localizada.

A emissora só poderá fazer a migração após pagar os valores definidos, além disso, os radiodifusores terão outros custos com a compra de equipamentos de transmissão em FM e adaptação do estúdio. O Ministério das Comunicações estipulou que até o dia 25 de fevereiro de 2016 todas as emissoras AM que desejam migrar para o FM (Veja aqui a lista), deverão apresentar a documentação. Já o pagamento do valor da migração deverá ser feito até o dia 25 de maio de 2016. Após a confirmação do pagamento a emissora já vai poder operar em FM.

Inicialmente nem todas as emissoras que estão na frequência de AM poderão migrar para o FM, das 1.781 rádios AM, 1.385 pediram para mudar de faixa, dessas 948 poderão migrar ainda nesse ano, mas, 427 emissoras terão de aguardar a liberação do espectro FM que vai ocorrer com o desligamento da TV analógica, geralmente essas rádios estão localizadas em grandes centros urbanos onde não há mais espaço na faixa FM. Com a digitalização da TV, as frequências hoje ocupadas pelos canais de TV 5 e 6 serão liberados para migração das rádios AMs.

Durante o evento promovido pelo Ministério das Comunicações para divulgação dos valores da migração, a presidente Dilma Rousseff ressaltou que a portaria atende a uma demanda do setor de radiodifusão, que o governo federal começou a atender em 2013, com o decreto presidencial nº 8.139, relativo à permissão de migração. Rousseff enfatizou que o processo foi feito com diálogo e vai garantir a sustentabilidade econômica e a melhoria da qualidade da transmissão das rádios. "As emissoras AM são um patrimônio de integração que merece ser fortalecido."

Já o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, afirmou que a mudança para o FM é o acontecimento mais relevante para o rádio nos últimos 50 anos. "É no FM que haverá a transição para o futuro, por meio dos smartphones e tablets.".

Será que compensa migrar do AM para o FM? A exatos dois anos, esse foi o título de uma matéria que publicamos aqui no Redecol Brasil (clique aqui para ler), hoje, infelizmente, a maioria das rádio em AM operam com grandes dificuldades, possuem qualidade de som inferior e sofrem muitas interferências, com a adaptação da outorga para FM essas emissoras poderão modernizar seus parques de transmissão, além de alcançar o público de dispositivos móveis, como celulares, smartphone e tabletes.

Como calcular o valor a ser pago para efetivar a migração de minha rádio

Para saber os valores a serem pagos na migração de AM para FM, primeiro verifique na Tabela com a categoria de cada município (olhe o nome do município e a última coluna da tabela – letras de A até F), conforme exemplo abaixo:

Tabela categoria de municípios migração de rádios am para fm

Exemplo tabela de categoria dos municípios. Clique na imagem para ampliá-la.

Após obter na tabela de categoria a letra que pertence ao enquadramento do município, procure nas Tabelas com os valores da migração de AM para FM, a classe de potência da rádio, cruzando a linha com a faixa de população e a coluna com a letra encontrada.

Por exemplo: Cristalina, em Goiás, na tabela de categoria de municípios está enquadrada na letra “F”. O Município tem uma população de 53.300 habitantes, na linha da tabela de valores da migração a classe de população para esse município é de até 100 mil habitantes. Sabemos que Cristalina está enquadrada na letra “F”, só resta saber a classe de potência da única emissora da cidade que pediu a migração. A rádio AM da cidade tinha uma classe “B” de potência, ao migrar para o FM, ela passará a operar na classe de potência “A4”, ou seja, poderá ter uma potência de transmissão de até 5 mil watts (5kw).

Com essas informações, basta pegar a interseção da população, com a letra e classe de potência, assim encontraremos o valor de R$ 73.817,52 que será o custo efetivo da migração (diferença do valor da outorga de AM para FM), lembrando que além desse valor, a emissora terá gastos com a compra de transmissores, antenas e outros equipamentos para operar em FM. Veja ilustração na tabela abaixo: