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domingo, 28 de setembro de 2008

Política de Comentários do Site Redecol Brasil

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O Site Redecol Brasil disponibiliza democraticamente a todos os nossos leitores e visitantes um formulário de comentários abaixo de cada post, onde qualquer pessoa pode deixar sua opinião a respeito de determinado assunto. Para o bom funcionamento desse canal de comunicação, criamos esta Política de Comentários, que tem por objetivo coibir abusos ou constrangimentos ao autor do Site, aos visitantes e a qualquer pessoa ou organização. Nós valorizamos muito todos os comentários que recebemos, não entenda essa Política de Comentários como uma Censura, mas como uma ferramenta para garantir a livre participação de todos e da melhor forma possível, pois ninguém gosta de ler comentários repletos de palavrões, racismo, intolerância etc. Leia nossas regras abaixo:

Regras básicas:

1º)  Como Comentar?
Qualquer pessoa pode postar um comentário aqui no Site Redecol Brasil, podendo optar por assinar seu comentário com seu nome completo ou com qualquer apelido que desejar, inclusive como anônimo, caso em que o mesmo será moderado e poderá ser deletado. Você ainda pode comentar usando seu nome ou apelido como link para o seu site ou blog, para isto comente com "Nome/URL".

2º)  Todos os links de Spam serão excluídos
Todos os Comentários que não dizem respeito ao assunto do Post em questão ou que não tenham nenhuma relevância para os leitores ou que explicitamente se caracterizarei como Link Spam apontando para o Site ou Blog do Autor do Comentário serão deletados. Links que apontam para artigos ou matérias de qualidade e que se mostram relevantes para os visitantes e leitores não serão removidos, obviamente deve ser relacionados com o assunto do Post.

3º) Não serão publicados Comentários que:
Configure crime de acordo com as leis brasileiras, que contenham insultos, agressões, palavrões, racismo ou ofensas pessoais ao autor aos leitores ou a qualquer pessoa. Quem se sentir ofendido por um comentário publicado no Site Redecol Brasil, poderá solicitar mediante motivação, pelo e-mail: contato@redecol.com.br  que o mesmo seja retirado do ar.

4º) Denúncias Anônimas serão deletadas
Denúncia feita por pessoa anônima será imediatamente deletada para evitar processos judiciais ao Site Redecol Brasil, bem como ao seu Autor, por injúria, difamação e falsa acusação. Dessa forma, somente denúncias assinadas com e-mail e nome do denunciantes serão mantidas no site. Se por algum motivo, a pessoa deseja fazer uma denúncia de modo anônimo, entre em contato conosco no e-mail: contato@redecol.com.br que tomaremos as medidas necessárias.

5º) Tenha a ciência de que os comentários não refletem necessariamente a Opinião do Site Redecol Brasil e nem do seu Autor: Clodoaldo de Oliveira Lemes.  Todos os Comentários são de inteira responsabilidade do seu Autor.

6º) Código Penal Brasileiro
Calúnia (Art. 138) - Imputação (atribuição) falsa de um fato criminoso a alguém. É necessária a descrição do falso crime. Ex.: alguém afirma que viu o parlamentar recebendo propina das mãos de um empreiteiro. Se não provar o que disse, está cometendo uma calúnia. Mas chamar o parlamentar, de ladrão, bandido, corrupto etc., sem conseguir provar, caracteriza injúria, não calúnia.

Difamação (Art. 139) - Consiste em ofender a reputação de alguém. Ao contrário da calúnia, aqui não há necessidade provar que os fatos são falsos. Ex.: alguém afirma que viu Fulana se prostituindo na noite anterior. Mesmo que tenha feito isso, ela pode processar o autor por difamação, pois houve a descrição do fato desonroso. Para haver processo, as ofensas precisam ser dirigidas a uma vítima determinada.

Injúria (Art.140) - Qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. Em geral, o crime é representado pelo uso de palavras fortes, como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão. O crime de injúria pode levar a uma pena ainda maior, se praticado com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.

Categorias: Dicas


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