Cerca de 50 milhões de
brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e
têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado
pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre. Os dados foram
divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais
2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na
Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e,
a menor, no Sul: 12,3%.
A situação é ainda mais grave
se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos
de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas
condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia. A pesquisa de indicadores
sociais revela uma realidade: o Brasil é um país profundamente desigual e a
desigualdade gritante se dá em todos os níveis.
Seja por diferentes regiões do
país, por gênero - as mulheres ganham, em geral, bem menos que os homens mesmo
exercendo as mesmas funções -, por raça e cor: os trabalhadores pretos ou
pardos respondem pelo maior número de desempregados, têm menor escolaridade,
ganham menos, moram mal e começam a trabalhar bem mais cedo exatamente por ter
menor nível de escolaridade.
Um país onde a renda per
capita dos 20% que ganham mais, cerca de R$ 4,5 mil, chega a ser mais de 18
vezes que o rendimento médio dos que ganham menos e com menores rendimentos por
pessoa – cerca de R$ 243. No Brasil, em 2016, a renda
total apropriada pelos 10% com mais rendimentos (R$ 6,551 mil) era 3,4 vezes
maior que o total de renda apropriado pelos 40% (R$ 401) com menos rendimentos,
embora a relação variasse dependendo do estado.
Entre as pessoas com os 10%
menores rendimentos do país, a parcela da população de pretos ou pardos chega a
78,5%, contra 20,8% de brancos. No outro extremo, dos 10% com maiores
rendimentos, pretos ou pardos respondiam por apenas 24,8%. A maior diferença
estava no Sudeste, onde os pretos ou pardos representavam 46,4% da população
com rendimentos, mas sua participação entre os 10% com mais rendimentos era de
16,4%, uma diferença de 30 pontos percentuais.
Desigualdade acentuada
No que diz respeito à
distribuição de renda no país, a Síntese dos Indicadores Sociais 2017 comprovou,
mais uma vez, que o Brasil continua um país de alta desigualdade de renda,
inclusive, quando comparado a outras nações da América Latina, região onde a
desigualdade é mais acentuada.
Segundo o estudo, em 2017 as
taxas de desocupação da população preta ou parda foram superiores às da
população branca em todos os níveis de instrução. Na categoria ensino
fundamental completo ou médio incompleto, por exemplo, a taxa de desocupação
dos trabalhadores pretos ou pardos era de 18,1%, bem superior que o percentual
dos brancos: 12,1%.
“A distribuição dos
rendimentos médios por atividade mostra a heterogeneidade estrutural da
economia brasileira. Embora tenha apresentado o segundo maior crescimento em
termos reais nos cinco anos disponíveis (10,9%), os serviços domésticos
registraram os rendimentos médios mais baixos em toda a série. Já a
Administração Pública acusou o maior crescimento (14,1%) e os rendimentos
médios mais elevados”, diz o IBGE.
O peso da escolaridade
Os dados do estudo indicam
que, quanto menos escolaridade, mais cedo o jovem ingressa no mercado de
trabalho. A pesquisa revela que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado
de trabalho com até 14 anos.
Para os analistas, “a idade em
que o trabalhador começou a trabalhar é um fator que está fortemente
relacionado às características de sua inserção no mercado de trabalho, pois
influencia tanto na sua trajetória educacional – já que a entrada precoce no
mercado pode inibir a sua formação escolar – quanto na obtenção de rendimentos
mais elevados”.
Ao mesmo tempo em que revela
que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado com até 14 anos, o
levantamento indica também que este percentual cresce para o grupo de
trabalhadores que tinha somente até o ensino fundamental incompleto, chegando a
atingir 62,1% do total, enquanto que, para os que têm nível superior completo,
o percentual despenca para 19,6%.
Ainda sobre o trabalho
precoce, o IBGE constata que, em 2016, a maior parte dos trabalhadores
brasileiros (60,4%) começou a trabalhar com 15 anos ou mais de idade. Entre os
trabalhadores com 60 anos ou mais houve elevada concentração entre aqueles que
começaram a trabalhar com até 14 anos de idade (59%).
A análise por grupos de idade
mostra a existência de uma transição em relação à idade que começou a
trabalhar, com os trabalhadores mais velhos se inserindo mais cedo no mercado
de trabalho, o que pode ser notado porque 17,5% dos trabalhadores com 60 anos
ou mais de idade começaram a trabalhar com até nove anos de idade, proporção
que foi de 2,9% entre os jovens de 16 a 29 anos.
O IBGE destaca que os
trabalhadores de cor preta ou parda também se inserem mais cedo no mercado de
trabalho, quando comparados com os brancos, “característica que ajuda a
explicar sua maior participação em trabalhos informais”.
Já entre as mulheres foi maior
a participação das que começaram a trabalhar com 15 anos ou mais de idade
(67,5%) quando comparadas com a dos homens (55%). Para os técnicos do
instituto, esta inserção mais tardia das mulheres no mercado de trabalho pode
estar relacionada “tanto ao fato de elas terem maior escolaridade que os
homens, quanto à maternidade e os encargos com os cuidados e afazeres
domésticos”.
Cresce percentual dos que não
trabalham nem estudam
O percentual de jovens que não
trabalham nem estudam aumentou 3,1 pontos percentuais entre 2014 e 2016,
passando de 22,7% para 25,8%. Dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais
2017 indicam que, no período, cresceu o percentual de jovens que só estudavam,
mas diminuiu o de jovens que estudavam e estavam ocupados e também o de jovens
que só estavam ocupados.
O fenômeno ocorreu em todas as
regiões do Brasil. No Norte, o percentual de jovens nessa situação passou de
25,3% para 28,0%. No Nordeste, de 27,7% para 32,2%. No Sudeste, de 20,8% para
24,0%. No Sul, de 17,0% para 18,7% e no Centro-Oeste, de 19,8% para 22,2%.
Ele atingiu, sobretudo, os
jovens com menor nível de instrução, os pretos ou pardos e as mulheres e com
maior incidência entre jovens cujo nível de instrução mais elevado alcançado
era o fundamental incompleto ou equivalente, que respondia por 38,3% do total.
Pobreza é maior no Nordeste
Quando se avalia os níveis de
pobreza no país por estados e capitais, ganham destaque - sob o ponto de vista
negativo - as Regiões Norte e Nordeste com os maiores valores sendo observados
no Maranhão (52,4% da população), Amazonas (49,2%) e Alagoas (47,4%).
Em todos os casos, a pobreza
tem maior incidência nos domicílios do interior do país do que nas capitais, o
que está alinhado com a realidade global, onde 80% da pobreza se concentram em
áreas rurais.
Ainda utilizando os parâmetros
estabelecidos pelo Banco Mundial, chega-se à constatação de que, no mundo, 50%
dos pobres têm até 18 anos, com a pobreza monetária atingindo mais fortemente
crianças e jovens - 17,8 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, ou
42 em cada 100 crianças.
Também há alta incidência em
homens e mulheres pretas ou pardas, respectivamente, 33,3% e 34,3%, contra
cerca de 15% para homens e mulheres brancas. Outro recorte relevante é dos
arranjos domiciliares, no qual a pobreza - medida pela linha dos US$ 5,5 por
dia - mostra forte presença entre mulheres sem cônjuge, com filhos até 14 anos
(55,6%). O quadro é ainda mais expressivo nesse tipo de arranjo formado por
mulheres pretas ou pardas (64%), o que indica, segundo o IBGE, o acúmulo de
desvantagens para este grupo que merece atenção das políticas públicas.
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