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sábado, 7 de outubro de 2017

Por irregularidade em compra de combustíveis o prefeito de Cristalina e outros oito são acionados pelo Ministério Público de Goiás

Prefeito de Cristalina, Daniel do Sindicato é acionado pelo MPGO por irregularidades...
O promotor de Justiça Fernando Martins Cesconetto propôs no dia 05 de outubro ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Cristalina, Daniel Sabino Vaz, e outros 8 envolvidos em irregularidades em procedimentos licitatórios e contratos para o fornecimento de combustíveis ao município. Segundo apurado pelo MP-GO, os atos praticados tiveram o objetivo “de facilitar e permitir o direcionamento de contratos de fornecimento de combustíveis com o intuito de beneficiar o Posto Centro Oeste e seu sócio majoritário, Vanderlei Benatti da Silva”, afirmou o promotor.

Como medida liminar, é requerida a imediata suspensão de todos os contratos firmados pelo Posto Centro Oeste com o município de Cristalina e seus órgãos, e, ainda, que seja decretada cautelarmente a proibição de o posto e de Vanderlei Benatti contratarem com o município ou qualquer de seus órgãos, até julgamento final da ação. Segundo sustentou, “o perigo de dano fica patentemente caracterizado na medida em que a continuidade das contratações ilegais direcionadas pelo Poder Público para beneficiar o Posto Centro Oeste e Vanderlei Benatti terá o condão de causar ainda maiores prejuízos ao município de Cristalina, além de vulnerar princípios da administração pública, traduzindo-se, em última análise, verdadeiro prêmio às reprováveis e ímprobas condutas praticadas pelos requeridos”.

São também réus na ação Fábio Lopes da Silva Ferreira, controlador interno do município; Luiz Henrique Trolle de Barros, vice-prefeito e secretário de Administração; Nara Rúbia Aparecida da Silva, presidente da Comissão de Licitação; Pablo Fabrício Barboza, coordenador de compra do município; Jean Eustáquio Magalhães Alves, gestor municipal, além de Douglas Felipe Benatti da Silva, também sócio do Posto Centro Oeste.

Irregularidades 
Segundo apurado pelo MP, em 2 de janeiro deste ano, o município deflagrou procedimento de dispensa emergencial para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para atender todas as secretarias municipais. O procedimento foi iniciado por Nara Rúbia, presidente da Comissão de Licitação do Município, após solicitação feita no mesmo dia, por Luiz Henrique Trolle, secretário de Administração.
A solicitação, feita por meio do Memorando nº 3/2017, foi enviada ao prefeito acompanhada de termo de referência, do qual constou a justificativa da contratação, planilha com detalhamento da frota municipal, informação sobre pesquisa de preços, dotações orçamentárias, obrigações da contratante e da contratada, critério de julgamento das propostas e duração do contrato.

Contudo, segundo ponderou Fernando Cesconetto, não constaram elementos indispensáveis à formalização das licitações e contratos para fornecimento de combustíveis previstos na Instrução Normativa nº 10/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO), como a planilha de gastos de combustíveis do exercício anterior, a fim de demonstrar a compatibilidade entre a quantidade de combustíveis a ser adquirida e a frota de veículos municipais.

Não há, ainda, informações mínimas necessárias para indicar o consumo estimado de combustível de cada veículo, máquina e equipamento, nos termos da Instrução Normativa nº 10, como o consumo médio de combustível (km/l ou h/l), e média de quilometragem ou horas trabalhadas (mensal e anual), dados que se revelam imprescindíveis para justificar a quantidade de combustível a ser adquirida.

Ainda assim, apesar da ausência das aludidas informações, consta do processo administrativo uma pesquisa de preços realizada por Pablo Barboza, coordenador de Compras, a qual passou a embasar os diversos contratos emergenciais para aquisição de gasolina, diesel comum e etanol. Consta que ele realizou, por telefone, pesquisa de preços em quatro postos de combustíveis cidade. Todavia, segundo apresentado no documento, os postos Lamar, Cristal Mais, JK e Sabadin teriam afirmado não ter interesse em participar do processo de dispensa emergencial de licitação para fornecimento de combustíveis.

Logo após, consta do Processo Administrativo nº 48/2017 feito pela prefeitura para a contratação dos fornecedores, um orçamento do Posto Centro Oeste, assinado por Vanderlei Benatti. Curiosamente, apesar de a solicitação de abertura do processo administrativo para aquisição de combustíveis ser de 2 de janeiro de 2017, o orçamento apresentado pelo posto é datado de 1º de janeiro. “Demonstra-se que, antes mesmo da realização de qualquer ato formal da dispensa de licitação, Vanderlei Benatti já sabia da realização do procedimento e realizava os atos necessários para assegurar a contratação”, ponderou o promotor.

Ao dar prosseguimento ao feito, foi designada reunião para que o posto apresentasse documentos para a contratação e, após análise, Nara Rúbia opinou pela contratação da empresa de Vanderlei Benatti, com dispensa de licitação. No entanto, Nara deixou de manifestar-se a respeito da ausência de apresentação de certidão negativa de falências e concordatas, ignorando expressa determinação contida no bojo do próprio procedimento administrativo municipal. Em seguida, Jean Eustáquio homologou o Processo Administrativo nº 48/2017, “por estar de acordo com a legislação em vigor”.

Desse modo, “uma mera consulta telefônica aos postos de combustíveis teria baseado todo o processo de dispensa de licitação e determinado a escolha do fornecedor que firmou diversos contratos com o município, em valores que já ultrapassaram a quantia de R$ 2 milhões, e que atualmente, passados mais de nove meses, continuam vigentes”, asseverou Fernando Cesconetto.

No mérito da ação é pedida a condenação dos réus às sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), pela prática de atos de improbidade administrativa, da seguinte forma: Daniel Sabino Vaz: artigo 11, caput e inciso I, e art. 10, caput; Fábio Lopes da Silva Ferreira: artigo 11, caput e inciso I; Jean Eustáquio Magalhães Alves: artigo 11, caput e inciso I e art. 10, caput; Luiz Henrique Trolle de Barros: artigo 11, caput e inciso I e art. 10, caput; Nara Rúbia Aparecida da Silva: artigo 11, caput e inciso. I e art. 10, caput; Pablo Fabrício Barboza: artigo 11, caput e inc. I e art. 10, caput; Vanderlei Benatti: artigo 11, caput e inciso I e art. 10, caput; Douglas Felipe Benatti da Silva e Auto Posto Centro Oeste, beneficiários das condutas descritas no artigo 11, caput e inc. I e artigo 10, caput, nos termos do 3º, e artigo 12, parágrafo único, todos da Lei n.º 8.429/92. 
Fonte: MPGO



sábado, 30 de setembro de 2017

Novidade no dial: Rádio Mais FM 102.3 de Alexânia GO está no ar

novidade em Brasília e Entorno, Rádio Mais FM de Alexânia está no ar...
Novidade no dial do DF e Entorno, no fim do mês de setembro os ouvintes da região perceberam que a frequência de 102.3 MHz, cuja concessão pertence ao município de Alexânia/GO, passou a transmitir uma programação eclética, mesclando pop rock internacional, sertanejo universitário e sucessos nacionais. Ao fim de cada música é veiculada a seguinte chamada: “Mais FM, eu quero é mais...”.

Pelos 102.3 FM de Alexânia já passaram uma infinidade de emissoras pertencentes ao Grupo Mundial de Comunicação, tais como, BR FM, Kiss FM, Top FM e por último a 102 FM, todas no estilo vitrolão, tocando integralmente a programação das rádios de São Paulo . Os ouvintes da região esperam que dessa vez surja uma emissora com programação local e que privilegie os profissionais da região e promova a difusão da cultura e notícias da cidade.


O município de Alexânia está distante apenas 90 quilômetros de Brasília, com isso, o sinal da frequência 102.3 FM consegue chegar com qualidade em grande parte do Distrito Federal, especialmente nas localidades de Samambaia, Ceilândia, Taguatinga e Gama. Outro fato curioso é que nessa região já existe a Rádio Mais FM 103.1 cujo sistema de transmissão está instalado no Gama/DF.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

SBT, Record e Redetv! Estão de volta na NET, SKY, Claro e Vivo falta fechar acordo somente com a Oi

A NET, maior operadora de TV por assinatura do Brasil, com 51% de todos os assinantes, chegou a um acordo com a Simba Venture para distribuir novamente os sinais do SBT, Record e Redetv! Após cinco meses ausentes em São Paulo e também no Distrito Federal, na última sexta-feira (08/09) por volta das 18 horas sem alarde os canais estavam de volta ao lineup da NET.


Agora os três canais já estão disponíveis novamente nas principais operadoras de TV por assinatura do país: Sky, Claro, Net e Vivo. a Simba Venture ainda negocia com a Oi. As operadoras aceitaram pagar uma quantia não divulgada ao SBT, Record e Redetv! No entanto, essas emissoras terão a obrigação de criarem canais temáticos e disponibilizá-los na tv fechada, vamos aguardar os próximos capítulos.

Concessionária quer devolver concessão da BR 040 entre Brasília e Juiz de Fora/MG

Via 040 não cumpriu cronograma de obras e rodovia será devolvida ao governo..
A concessionária. Via 040 que tem a concessão para administrar a BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora/MG anunciou que aderiu ao programa de relicitação de rodovias proposto pelo governo federal. Enquanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa o pedido, a Via 040 deverá manter todos os serviços da rodovia em operação, inclusive as obras planejadas.

Falando em obras, dos 936,8 quilômetros de extensão, a BR 040 possui apenas 295,3 quilômetros duplicados (maior parte feita pela União), sendo que de 2014 até hoje a concessionária conseguiu duplicar somente 74 quilômetros, faltam ainda 641,5 quilômetros a serem duplicados entre Brasília e Juiz de Fora. O contrato de concessão previa que em cinco anos todo o trecho da BR-040 deveria ser duplicado, faltando apenas dois anos para findar esse prazo e agora com o pedido de devolução da rodovia essas obras vão demorar ainda mais a saírem do papel.


Os motoristas que trafegam diariamente pela rodovia esperam também a suspensão da cobrança do pedágio, uma vez que praticamente não se vê melhorias na rodovia.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Estimativa Populacional 2017 - O Brasil ultrapassou a marca de 207 milhões de habitantes

Conheça a população estimada de todos os 5570 municípios do Brasil em 2017
O IBGE divulga hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%).


Saiba mais: No final da matéria veja a população de todos os municípios do Brasil em 2017.

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 3,0 milhões de habitantes cada). Dezessete municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,5 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro de menor população, 812 habitantes, seguido de Borá (SP), com 839 habitantes, e Araguainha (MT), com 931 habitantes. Estima-se que, de 2016 para 2017, quase um quarto dos municípios (24,746%) do país tiveram redução de população.

 No ranking dos estados, os três mais populosos estão na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos estão na região Norte. O líder é São Paulo, com 45,1 milhões de habitantes, concentrando 21,7% da população do país. Roraima é o estado menos populoso, com 522,6 mil habitantes (0,3% da população total).

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje. A nota metodológica e as estimativas das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação podem ser consultadas aqui.

MUNICÍPIOS COM MAIS DE 1 MILHÃO DE HABITANTES




ORDEM
UF
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO 2017
SP
São Paulo
                      12.106.920
RJ
Rio de Janeiro
                         6.520.266
DF
Brasília
                         3.039.444
BA
Salvador
                         2.953.986
CE
Fortaleza
                         2.627.482
MG
Belo Horizonte
                         2.523.794
AM
Manaus
                         2.130.264
PR
Curitiba
                         1.908.359
PE
Recife
                         1.633.697
10º
RS
Porto Alegre
                         1.484.941
11º
GO
Goiânia
                         1.466.105
12º
PA
Belém
                         1.452.275
13º
SP
Guarulhos
                         1.349.113
14º
SP
Campinas
                         1.182.429
15º
MA
São Luís
                         1.091.868
16º
RJ
São Gonçalo
                         1.049.826
17º
AL
Maceió
                         1.029.129
TOTAL


                      45.549.898
% em relação ao total BRASIL
21,9%
TOTAL BRASIL
                    207.660.929
 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas - DPE, Coordenação de População e Indicadores Sociais - COPIS.



Em 2017, pouco mais da metade da população brasileira (56,5% ou 117,2 milhões de habitantes) vive em apenas 5,6% dos municípios (310), que são aqueles com mais de 100 mil habitantes.

Os municípios com mais de 500 mil habitantes (42) concentram 30,2% da população do país (62,6 milhões de habitantes). Por outro lado, a maior parte dos municípios brasileiros (68,3%) possui até 20 mil habitantes e abriga apenas 15,5% da população do país (32,2 milhões de habitantes).

Quando se excluem as capitais, os dez municípios mais populosos são Guarulhos (SP), Campinas (SP), São Gonçalo (RJ), Duque de Caxias (RJ), São Bernardo do Campo (SP), Nova Iguaçu (RJ), Santo André (SP), São José dos Campos (SP) Osasco (SP), e Jaboatão dos Guararapes (PE).


OS  MUNICÍPIOS COM MAIS DE 500 MIL HABITANTES, EXCETO CAPITAIS
ORDEM
UF
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO 2017
SP
Guarulhos
                        1.349.113
SP
Campinas
                        1.182.429
RJ
São Gonçalo
                        1.049.826
RJ
Duque de Caxias
                            890.997
SP
São Bernardo do Campo
                            827.437
RJ
Nova Iguaçu
                            798.647
SP
Santo André
                            715.231
SP
São José dos Campos
                            703.219
SP
Osasco
                            697.886
10º
PE
Jaboatão dos Guararapes
                            695.956
11º
SP
Ribeirão Preto
                            682.302
12º
MG
Uberlândia
                            676.613
13º
SP
Sorocaba
                            659.871
14º
MG
Contagem
                            658.580
15º
BA
Feira de Santana
                            627.477
16º
SC
Joinville
                            577.077
17º
MG
Juiz de Fora
                            563.769
18º
PR
Londrina
                            558.439
19º
GO
Aparecida de Goiânia
                            542.090
20º
PA
Ananindeua
                            516.057
21º
ES
Serra
                            502.618
TOTAL
                      15.475.634
% em relação ao total BRASIL
7,5%
TOTAL BRASIL
                    207.660.929
 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas - DPE, Coordenação de População e Indicadores Sociais - COPIS.

Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro de menor população, estimada em 812 habitantes em 2017, seguido de Borá (SP), com 839 habitantes, e Araguainha (MT), com 931 habitantes. Esses três municípios eram os únicos no país com menos de mil habitantes em 01/07/2017.

Considerando a composição das Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDES) de 31 de dezembro de 2016, a RM de São Paulo é a mais populosa, com 21,4 milhões de habitantes, seguida da RM do Rio de Janeiro (12,4 milhões de habitantes), da RM de Belo Horizonte (5,9 milhões de habitantes), e da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno (4,4 milhões de habitantes). Entre as Regiões Metropolitanas ou RIDES, 28 possuem população superior a 1 milhão de habitantes e somam 97,9 milhões de habitantes, representando 47,1% da população total.

O conjunto das 27 capitais totaliza 49,4 milhões de habitantes, representando 23,8% da população do país. A maior taxa de crescimento geométrico entre as capitais, no período 2016-2017, foi a de Palmas (2,48%) e a menor, a de Porto Alegre, (0,26%).


POPULAÇÃO DAS CAPITAIS EM ORDEM DECRESCENTE DE POPULAÇÃO
ORDEM
UF
NOME DO MUNICÍPIO
POPULAÇÃO 2017
TCG
SP
 São Paulo 
                        12.106.920
0,57%
RJ
 Rio de Janeiro 
                           6.520.266
0,33%
DF
 Brasília 
                           3.039.444
2,09%
BA
 Salvador 
                           2.953.986
0,54%
CE
 Fortaleza 
                           2.627.482
0,68%
MG
 Belo Horizonte 
                           2.523.794
0,41%
AM
 Manaus 
                           2.130.264
1,71%
PR
 Curitiba 
                           1.908.359
0,76%
PE
 Recife 
                           1.633.697
0,50%
10º
RS
 Porto Alegre 
                           1.484.941
0,26%
11º
GO
 Goiânia 
                           1.466.105
1,21%
12º
PA
 Belém 
                           1.452.275
0,43%
13º
MA
 São Luís 
                           1.091.868
0,82%
14º
AL
 Maceió 
                           1.029.129
0,73%
15º
RN
 Natal 
                              885.180
0,86%
16º
MS
 Campo Grande 
                              874.210
1,18%
17º
PI
 Teresina 
                              850.198
0,33%
18º
PB
 João Pessoa 
                              811.598
1,23%
19º
SE
 Aracaju 
                              650.106
1,34%
20º
MT
 Cuiabá 
                              590.118
0,81%
21º
RO
 Porto Velho 
                              519.436
1,61%
22º
SC
 Florianópolis 
                              485.838
1,68%
23º
AP
 Macapá 
                              474.706
1,98%
24º
AC
 Rio Branco 
                              383.443
1,69%
25º
ES
 Vitória 
                              363.140
1,00%
26º
RR
 Boa Vista 
                              332.020
1,72%
27º
TO
 Palmas 
                              286.787
2,48%

TOTAL CAPITAIS

                        49.475.310

% em relação ao total BRASIL
23,8%

TOTAL BRASIL
                      207.660.929

 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas - DPE, Coordenação de População e Indicadores Sociais - COPIS.


Para quase um quarto dos municípios do país foram estimadas reduções populacionais

De 2016 para 2017, a taxa geométrica de crescimento populacional do país foi de 0,77%, menor do que a estimada para o período 2015/2016 (0,80%), conforme a Projeção de População 2013.

Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) tiveram taxas geométricas negativas, ou seja, apresentaram redução populacional. Em mais da metade dos municípios (53,6% ou 2.986) as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%.

O grupo de municípios com até 20 mil habitantes apresentou a maior proporção dos que tiveram redução populacional (32,5% ou 1.236 municípios). Por outro lado, aqueles com mais de 100 mil a um milhão de habitantes tiveram a maior proporção de municípios com crescimento acima de 1% (45,5% ou 133). Dez dos 17 municípios com mais de um milhão de habitantes tiveram taxas de crescimento entre 0,5% e 1% ao ano.

Nas regiões Norte e o Centro-Oeste estão as maiores proporções de municípios com taxas de crescimento acima de 1%. Por outro lado, a região Sul mostrou a maior proporção de municípios com taxas negativas.

Fonte: IBGE

Veja abaixo a tabela elaborada pelo site Redecol Brasil sobre a estimativa populacional 2017 de todos os municípios brasileiros: