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domingo, 15 de maio de 2011

Distrito Federal e Goiás lideram geração de empregos para presidiários e ex-detentos

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Goiás e Distrito Federal lideram o ranking nacional na geração de empregos para presos e ex-detentos. Por meio do Programa Começar de Novo, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e que tem por objetivo reinserir essas pessoas no mercado de trabalho, ao todo, desde 2009,  mil presos e ex-detentos conseguiram emprego com carteira assinada, sendo que, somente no Estado de Goiás, foram preenchidas 344 vagas e no Distrito Federal 194.
Em todo país, somente 12 estados, além do DF registraram quantos empregos foram gerados no Programa Começar de Novo, veja abaixo o ranking nacional:

  1. Goiás – 144;
  2. Distrito Federal – 194;
  3. Bahia – 160;
  4. Amapá – 80;
  5. São Paulo – 64;
  6. Rio de Janeiro – 54;
  7. Pernambuco – 50;
  8. Piauí – 50;
  9. Paraíba – 15;
  10. Rio Grande do Sul – 8;
  11. Espírito Santo – 7;
  12. Minas Gerais – 1;
  13. Santa Catarina – 1.

Registro atual do Banco de Oportunidades mantido pelo projeto mostra que há 2.219 vagas sobrando. Isso porque o número de vagas oferecidas também aumentou desde fevereiro e hoje contabiliza quase 4 mil registros.

Para Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, que os principais obstáculos para o preenchimento de todas as vagas ainda são a dificuldade dos tribunais com a burocracia e a falta de qualificação dos presidiários. O segundo problema está sendo enfrentado com o oferecimento de cursos pelos tribunais. Atualmente, o Banco de Oportunidades tem 873 vagas abertas, na Bahia (743) e no Paraná (130), para ocupações como árbitro de futebol, vendedor e pintor de parede. Desde 2009, 2.638 vagas de qualificação foram propostas.

Além de promover a reinserção social e dar uma oportunidade a pessoas que já foram punidas pelos crimes que cometeram, o programa também é vantajoso para os empregadores. Há isenção de tributos e um regime de trabalho diferenciado, pois os detentos não podem ser contratados pela CLT. "O salário é cerca de dois terços do salário mínimo e os empregadores não são obrigados a pagar a previdência social", explica Losekann. Para os presos, as vantagens são a garantia da fonte de renda, alimentação e auxílio-transporte (para aqueles que cumprem regimes semiaberto e aberto). O trabalho também significa um novo passo para a liberdade: para cada três dias de trabalho, um dia a menos de pena.

Colaboração: Agência Brasil

Categorias: Obras


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