Duplicação da BR 040 e BR 050 vai beneficiar moradores de Cristalina e Distrito Federal

Foto Jorge Woll-DER

O governo federal lançou, na quarta-feira (15/08), o Programade Investimentos em Logística que prevê investimento de R$ 133 bilhões para modernizar o sistema de transporte brasileiro.

 O programa vai permitir que empresas privadas invistam nas obras e como contrapartida, poderão instalar postos de pedágios nas rodovias, como a BR 040, BR 050 e BR 060, essas BRs cortam o Entorno de Brasília e são importantes vias de ligação entre a capital do Brasil e as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. 

O governo, em parceria com a iniciativa privada, pretende investir nas rodovias brasileiras, R$ 23,5 bilhões em cinco anos, e R$ 18,5 bilhões em 20 anos.  "Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais à continuidade e à aceleração do crescimento", disse Dilma, em cerimônia no Palácio do Planalto, aplaudida por dez governadores e um batalhão de grandes empresários. Sem fazer referência explícita aos governos do PSDB, acusados constantemente de "privatistas" em campanhas eleitorais, a presidente buscou acentuar uma diferença no discurso que fez.

"Não estamos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida. Estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística", afirmou.

Para amarrar todos os projetos e dar uma visão "integradora" às necessidades de transportes, o governo resolveu criar um novo órgão: a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que será presidida por Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e alçado à condição de principal conselheiro de Dilma na área de infraestrutura.

O Programa de Investimentos em Logística, nome oficial do pacote anunciado por Dilma, lançou 7,5 mil quilômetros em concessões de rodovias - são 5,7 mil quilômetros em sete lotes novos e 1,8 mil quilômetros em dois lotes, a BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) e a BR-116 (Minas Gerais), que já estavam com a licitação em andamento. Os trechos novos ganharam um cronograma bem definido: realização de audiências públicas em janeiro, publicação dos editais em março, leilões em abril e assinatura dos contratos até julho de 2013.

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, ressaltou uma diferença básica das novas concessões: as empresas que assumirem a administração das rodovias só poderão iniciar a cobrança de pedágio quando 10% das obras tiverem sido executadas. Da malha total que será leiloada, 5,7 mil quilômetros requerem investimentos em duplicação de pistas, como os trechos da BR-101 entre Porto Seguro e Salvador (na Bahia), da BR-050 entre Cristalina e Uberlândia (Goiás e Minas Gerais) e quase todo o caminho entre Anápolis e Palmas pela BR-153 (Goiás e Tocantins). Ao contrário de concessões feitas antes, o tráfego nessas estradas é principalmente de cargas, e não de veículos de passageiros.

"A seleção do vencedor se dará pela menor tarifa de pedágio", disse Passos, explicando que o critério de disputa no leilão continuará sendo o mesmo. Logo em seguida, ele deixou claras algumas diferenças. Uma delas é que o investimento está concentrado nos cinco primeiros anos de contrato. "Não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários responsáveis pelos trechos somente poderão começar a cobrar pedágio quando tiverem concluído pelo menos 10% das obras de concessão em suas respectivas áreas de responsabilidade", acrescentou.

Com isso, o governo busca evitar as dores de cabeça que teve, por exemplo, com a OHL, vencedora de cinco dos sete lotes de rodovias concedidas em 2007 - incluindo Fernão Dias e Régis Bittencourt. Até hoje, a regra para o início da cobrança de pedágio era a execução de "serviços iniciais" nos seis primeiros meses de contrato, um trabalho que se resumia a pouco mais do que a poda de vegetação e um tapa-buracos. Os principais investimentos da empresa espanhola ainda não saíram do papel.

BR 040

A BR 040, rodovia mais movimentada da região, será a primeira do Centro-Oeste a ser licitada e entregue à iniciativa privada. No entanto, o modelo de Concessão da rodovia prevê investimentos concentrados nos primeiros 5 anos de concessão, tais como, duplicação entre Luziânia e Cristalina e de Cristalina até Juiz de Fora, construção de contornos, travessias e obras de arte. A seleção do concessionário será feita na modalidade menor tarifa de pedágio. O tráfego urbano não será pedágio. O pedágio só será cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas.

O governo promete publicar o edital de licitação da BR 040 até dezembro deste ano, até janeiro de 2013,  a licitação deverá ser concluída, e em abril, o contrato entre o governo e a empresa vencedora será assinado. Após o tramite, as obras de infraestrutura devem ter início com a duplicação do trecho de 70 quilômetros entre Luziânia e Cristalina.

BR 050

A BR 050 liga Cristalina ao Triângulo Mineiro e São Paulo, sendo um importante corredor viário brasileiro responsável por abastecer o Distrito Federal e Entorno com produtos oriundos do Sul e Sudeste do Brasil. O governo pretende duplicar a rodovia entre Cristalina e Catalão, e entre Catalão e Uberlândia (este último trecho já está em obras). O edital de concessão do trecho deve ser lançado ainda no primeiro semestre de 2013.

BR 060

A BR 060, importante via de ligação entre Brasília – Anápolis – Goiânia, também vai receber postos de pedágios. A empresa que irá administrar a rodovia deverá fazer todo o trabalho de manutenção e melhorias.  O edital deve ser lançado até março de 2013, em abril deve ser feita a licitação e entre maio e julho  ocorre a assinatura.