Rádio Pirata é crime denuncie! As denúncias podem ser feitas junto à Anatel inclusive de forma anônima

Rádio pirata é crime, faça sua parte e denuncie esse tipo de transmissão ilegalSegundo o site Wikipédia, “uma rádio pirata é uma estação de radiodifusão em situação ilegal por não ter autorização de funcionamento expedida pelas autoridades governamentais competentes, ou seja, uma rádio é considerada pirata e, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.”


Nos últimos anos as rádios-piratas proliferaram de forma assustadora em todo o Brasil, a ABERT – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, estima que hoje operem aproximadamente 15 mil emissoras clandestinas em nosso país. O órgão responsável por fiscalizar e punir essas emissoras ilegais é a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, que apura as denúncias encaminhadas pela população e empresas do setor e envia os processos aos agentes federais para serem tomadas as medidas cabíveis.

Como denunciar uma rádio pirata (clandestina):

Você que deseja fazer uma denúncia contra uma rádio pirata pode usar um dos seguintes meios:

  • A denúncia também pode ser efetivada diretamente pelo telefone da ANATEL; 1331 (chamada gratuita); 
  • Se preferir, pode ainda enviar a denúncia via Correios para o endereço: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF;
  • Ou ainda, através de mensagem eletrônica para a ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão): juridico@abert.org.br


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