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terça-feira, 10 de julho de 2012

Já vigora novas regras para concessão do seguro-desemprego

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Começa a valer novas regras para o seguro desemprego
Passou a vigorar a partir de hoje (10/07) nova regra para a concessão de seguro-desemprego a trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer curso de qualificação profissional ou de formação. 

Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – exceto no Rio de Janeiro, onde a regra passa a vigorar a partir da próxima terça-feira (17/07). A medidas é prevista pelo Decreto 7.721, de 16 de abril passado.

A nova regra de acesso ao seguro-desemprego será progressivamente implantada em outras cidades.  A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que, até agosto, a qualificação seja uma condição à concessão do benefício em todo o país. Essa exigência será atendida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de 2011, que prevê ações para qualificar e dar assistência a cerca de 8 milhões de trabalhadores nos próximos quatro anos.

Para receber o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos, o trabalhador deverá apresentar a comprovação de matrícula em curso reconhecido pelo MTE ou pelo Ministério da Educação(MEC), com carga mínima de 160 horas,  no ato do recebimento — que é feito na Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores receberão o benefício ao longo da realização dos cursos, que serão gratuitos e oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem, como o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Casa não haja um curso disponível na área de atuação do trabalhador ou na cidade onde reside, a concessão do seguro deixa de ficar condicionada à realização da qualificação. Nesse caso, o trabalhador poderá receber o benefício normalmente,  sem a necessidade de comprovação de matrícula.
Com informações da Agência Brasil para o site Redecol Brasil

Categorias: Atualidades


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3 comentários :

  1. ESSA DILMA VAI ACABAR COM AGENTE. EU NAO VOTO MAIS DELA

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  2. oi sou reginaldo goncalves pereira moro na vila jaiara anapolis gois fone 62 91697969 oh que lula lutou para consequi pra os trabalhadores a dilma acabou e menos de 2 anos e isso que queremos para nosso brasil sai fora dilma da rebuplica

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  3. AICHO QUE EXISTE MALES QUE VEM PARA BEM, O DOENTE NÃO QUER TOMAR O REMEDIO POR QUE É AMARGO , MAS TEM CONSIENCIA QUE LHE FARÁ BEM, AICHO QUE ESTE PROGRAMA IRÁ BENEFICIAR AQUELE TRABALHADOR QUE TENTA CONSEGUIR EM ALGUM LUGAR UM BOM SALÁRIO, PORÉM ISSO SÓ SERÁ POSSIVEL COM UMA BOA QUALIFICAÇÃO . EX: O MEDICO NÃO GANHA UM BOM SALÁRIO POR ACASO, ELE TEVE QUE SE QUALIFICAR PRIMEIRO, O BRASIL PRECISA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA CRESCER MAIS, NÃO DE PREGUIÇOSOS E ACOMODADOS,O SERVENTE QUE AJUDA O PEDREIRO TERÁ OPORTUNIDADE DE SE TORNAR UM BOM PEDREIRO E CONSEQUENTEMENTE AUMENTAR SEU SALÁRIO EM ATÉ 100%, ISSO É MUITO MELHOR QUE REÇEBER APENAS UNS TRES MESES UM SIMPLES SALÁRIO MINIMO, NA MINHA OPINIÃO AICHO QUE O GOVERNO ESTÁ CORRETO, A CHINA NÃO SE TRANSFORMOU EM PAIS DE PRIMEIRO MUNDO CASUALMENTE, PESQUISE A HISTÓRIA ECONÔMICA DA CHINA E VERÃO UM GRANDE EXEMPLO Á SER SEGUIDO. ABRAÇO VALTER SALLES. (PSICÓLOGO E ANALISTA CONTEMPORÂNEO).

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