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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Rádio Pirata é crime denuncie

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Rádio pirata é crime, faça sua parte e denuncie esse tipo de transmissão ilegalSegundo o site Wikipédia, “uma rádio pirata é uma estação de radiodifusão em situação ilegal por não ter autorização de funcionamento expedida pelas autoridades governamentais competentes, ou seja, uma rádio é considerada pirata e, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.”


Nos últimos anos as rádios-piratas proliferaram de forma assustadora em todo o Brasil, a ABERT – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, estima que hoje operem aproximadamente 15 mil emissoras clandestinas em nosso país. O órgão responsável por fiscalizar e punir essas emissoras ilegais é a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, que apura as denúncias encaminhadas pela população e empresas do setor e envia os processos aos agentes federais para serem tomadas as medidas cabíveis.

Como denunciar uma rádio pirata (clandestina):
Você que deseja fazer uma denúncia contra uma rádio pirata pode usar um dos seguintes meios:
1)      Você pode ligar diretamente na ANATEL, no telefone 1331 (chamada gratuita); 

2)      Se preferir pode enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF;

3)      Pode denunciar também pelo fax: 0xx61 2312-2000;

4)      Pessoalmente: por meio das Salas do Cidadão nos Escritórios da ANATEL disponíveis nas capitais. Conheça os endereços e os telefones de contato da sede da Agência e de suas representações estaduais.

5)      Pode denunciar uma rádio pirata também pelo atendimento eletrônico da Anatel, clique aqui.

6)      Ou ainda, através de mensagem eletrônica para a ABERT: juridico@abert.org.br



Categorias: Rádio, Segurança


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25 comentários :

  1. Olá a todos,

    É igualmente estarrecedor saber que a maioria dos brasileiros desconhecem as leis e seus direitos. Por essa razão, se deixam manipular pelos grandes cartéis da informação.

    O inciso IX, do artigo 5º, da Constituição, estabelece que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

    São mais de 15 mil emissoras clandestinas neste país que geram empregos e fortacem as comunidades. Cada uma delas emprega pelo menos 5 pessoas. Seus anunciantes que são pequenos e médios empresarios, pelo retorno rececebido pela divulgação de seus produtos e serviços por sua vez geram mais empregos indiretos. É só fazer as contas!

    Vejam essa matéria:
    A Verdade sobre rádio pirata

    Um grande abraço.

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    1. Dá para exercer o direito de livre expressão em uma rádio comunitária, legalizada pela Anatel e com alcance limitado...
      Ninguem está proibindo a livre expressão em uma rádio que está de acordo com a Lei...[]
      O problema é dizer que o ilegal é bom, e dizer que 5 empregos em um lugar que vai chegar a polícia e fechar aquilo é que gera empregos...
      Deve-se lutar para a legalização e autorização de difusão que é o que a Lei determina...

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  2. Mas gente vota e qr trabalhar agente pagar o salario desta para nos ponir porque mc e anaetel faz estas coisas

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  3. Estamos preparando novas matérias a respeito de radiodifusão pirata, essas emissoras funcionam a margem da lei, interferindo em frequências legalizadas e prejudicando principalmente o ouvinte, que é obrigado a ouvir essas emissoras que em sua maioria são de péssima qualidade. Na minha casa mesmo, não consigo ouvir várias emissoras porque os espertalhões decidem colocar suas rádios piratas coladas nas rádios que dão mais audiência, desta forma, o ouvinte habituada a houvir uma determinada emissora se depara com uma transmissão clandestina. Essa artimanhã dos pirateiros funciona por algum tempo, mas por impedir ou dificultar que os ouvintes ouça sua emissora preferida, acabam denunciadas e fechadas pela polícia.

    Atenção,

    Denuncie as rádios piratas, cumpra seu dever de cidadão!!!

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    1. Eu já denunciei para a Abert e para a própria emissora que teve sua frequência "roubada"... mas nada aconteceu! Ao contrário,tudo só piorou pois antes era interferência agora a rádio oficial simplesmente desapareceu, foi "expulsa" da sua frequência, agora apenas as duas rádios piratas é que se escutam firmes e fortes!

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  4. RADIO PIRATA E FALTA DE RESPEITO COM A SOCIEDADE PISB AQUI EM MINHA CIDADE TEM UMA PIRATARIA QUE NAO ACABAMAIS . A ANATEL JA VEIO AQUI MAIS DE 100 VESES FECHA MAIS ELES NO OUTRO DIA ELES .VOLTAM PARA O AR NOVAMENTE

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  5. AQUI NA MINHA CIDADE TEM UMA PIRATARIA Q NAO ACABA MAIS POIS A ANATEL FECHA EM UM DIA E ELES ABREM NO OUTRO

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  6. Tem uma rádio com a frequência 100,2fm eles falam que autoridades não fazem nada para tirar do ar são budões assim que eles falam essa rádio está localizado em Macaé-rj precisa ser fechado.

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  7. ESSES IMBECÍS E IGNORANTES QUE NÃO CONHECEM NADA DE LEIS....

    CONHEÇAM LEIS ANTES DE ESCREVEREM CONTRA ESSA RADIO.

    O inciso IX, do artigo 5º, da Constituição, estabelece que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

    Ou ainda, vejamos o que diz o artigo 13 do Pacto de São Jose da Costa Rica promulgado pelo decreto lei No 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992:
    "3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões."

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  8. NÃO AGUENTO MAIS AS RADIOS PIRATAS AQUI EM POCONÉ - MT Á 110 KM DA CAPITAL CUIABÁ,SÃO CINCO(05) DENTRO DA CIDADE E UMA(01),SITUADA NO DISTRITO DO CHUMBO A 20 KM DE POCONÉ SENTIDO CACERES - MT,O PROBLEMA QUE A GENTE É LEGAL NO RAMO DA PROPAGANDA COM CNPJ,E ESSAS PIRATINHAS COBRA COMERCIAIS A PREÇO DE BANANINHA,CONCORRÊNCIA DESLEAL,ESSE É MEU DESABAFO,E OUTRA,A GENTE TENTA SINTINIZAR EMISSORAS FM LEAGL DA CAPITAL E NÃO CONSEGUE COM INTERFERÊNCIAS.PEÇO AS AUTORIDADES COMPETENTES QUE DE UM BASTA DE VEZ NISSO,POIS TODAS AS VEZES QUE A PF,VEM FECHA,ELES VÃO COLOCAM NOVEMENTE AS RADIOS PIRATAS NO AR,PARECEM QUE ELES TEM TRANSMISSORES RESERVAS.A PF TEM IR COM TORRE E TUDO.

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  9. AQUI EM CRUZEIRO DO SUL A 180 KM DE MARABA E MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA PA. EXISTE UMA RADIO PIRATA ONDE SO VIVEM DANDO NOTICIAS MENTIROSAS. E ACHAM QUE TEM DINHEIRO PRA COMPRAR A ANATEL GOSTARIA QUE A ANATEL AGISSE O MAIS RAPIDO POSSÍVEL PRA MOSTRAR PRA ELES QUE AINDA TEM JUSTIÇA ISSO FICA EM 4 BOCAS PARÁ. GOSTARIA QUE VOCES DA RADECOL AGISSE TAMBEM ESPERO AJUDA.

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    1. Prezado (a),

      Ligue no telefone 1331 (ANATEL) e passe as informações da rádio pirata que os fiscais da ANATEL irão investigar.

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  10. Bem, que é contra a lei, isso é fato, mas eu por exemplo, comecei em radio pirata, e hoje sou locutor profissional, tenho meu DRT e trabalho em uma das maiores rede de radios de Goias, se não fosse radio pirata pra eu aprender eu nunca teria uma chance em uma radio comercial, mas tem muitas radios comunitarias por ai pra quem queira iniciar na carreira, sem precisar de radio pirata.

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  11. FIZ UM COMENTÁRIO E VOCÊS NÃO DEIXA PUBLICAR! 500 WATS DAS GRANDES EMISSORAS NÃO INTERFEREM NA TRANSMISSÃO DOS AÉROPORTOS? OU SÓ 7 WATS DAS RÁDIOS PIRATAS QUE INTERFEREM? PORQUE!

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  12. Denucie as que tem 500 wats e não as de 7 wats pessoal!

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  13. radio pirata derruba avioes
    se fosse assim sadam russen teria ganhado a guerra do iraque
    nao usaria missil canhoes vidas
    por favor me informem quantos avioes cairam e o prefixo
    vamos falar serio radio difussao no brasil e monopolio de alguns capitalistas
    nao e verdade
    os meios de comunicao esta contaminado por seitas religiosas
    tirando o direito do cidadao comun de ter lazer com um bom filme uma boa informacao
    rta brasil nunca vai ser serio
    bandido laser

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  14. Aqui em Ribeirão do Largo Ba, tem uma rádio pirata, a mema fica ao lado da Prefeitura Municipal e está dando interferençias,por favor faça alguma coisa

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  15. essa história de que rádio pirata derruba avião é a maior lenga lenga,o problema é que os grande empresários do ramo,é que são sangue-sugas,ficam fazendo grupinhos ,liderando as associações de rádio e tv,pressionando para que tirem do ar quem faz um bom trabalho,porém mais barato.no geral,tem muito locutor metido nisso,que trabalha em rádio pirata.e em rádio comercial,agora até com rádios comunit´rias esses grupinhos de mandões ,estão metendo o bedelho.

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    1. nunca tive carteira assinada batalho de so bico so pq acabar jogo do bicho em vz se preocupar com radio pirata eu não seu d qm eu tm mais medo se e da policia o do bandido

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  16. REALMENTE PRECISA FECHAR ESSAS RÁDIOS, POIS NÃO CONTRIBUEM COM IMPOSTOS E NÃO ASSINAM CARTEIRAS DAQUELES QUE TRABALHAM E MAIS QUERO AQUI DENUNCIAR UMA RÁDIO PIRATA SITUADA EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ, POIS O PROPRIETÁRIO DISSE QUE NÃO TEM MEDO DE FISCALIZAÇÃO E NEM MESMO DE POLÍCIA. AJUDEM A DENUNCIAR ESSA RÁDIO RÁDIO AGITA FM.

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  17. anonimo 3 de novembro de 2015
    tem uma radio pirata transmitindo da regiao de igarata sp

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  18. anonimo 4 de novembro de 201

    tem uma radio pirata transmitindo na regiao de igarata sp em altissima potencia atrapalhando todas as radios aqui da regiao bragantina
    alem disso estao fazendo propaganda de remedios 24 horas no ar que e mais um crime
    pedimos providencias urgente
    o nome da tal radio e 3 colinas fm 88.3 grtos pela atençao

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  19. O segredo de tudo é pagar imposto se pagar tá de boa se droga ticesse imposto vendia no super mercado

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  20. aqui em Cametá pa tem uma radio que ja usou até nome da Jovem Pan de são Paulo, e na mesma frequencia, mais agora mudaram o nome pra Radio Clube Cidade 101,1 agora todo dia eles ficam falando mal de vereadores do municipio, A radio fica na rua Bandeirantes no Bairro Novo, alô Anatel façam essa visita aqui.

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