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domingo, 20 de setembro de 2009

Documentos do Brasileiro terá um único Número de Identificação

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Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado ontem dia 16 de setembro pelo Senado e segue para sanção presidencial. 
Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  Segundo o senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o uso do mesmo número da identidade em todos os documento dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil. O projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão seja informado no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.
Achei muito legal esse projeto, quando entrar em vigor possivelmente a burocracia irá diminuir, especialmente para os portadores de algum tipo de deficiência que terá sua condição expressa no documento de identidade,hoje, um deficiente por exemplo, que queira andar de ônibus gratuitamente como a lei prever, tem que tem um documento de Passe Livre, que por sinal, cada Estado e cada cidade emite, ou seja, se o deficiente for para uma outra localidade onde ele não tem o Passe Livre, não poderá exercer seu direito de transporte gratuito simplesmente por falta de um Passe Livre local. Outro ponto interessante, será a colocação do tipo sanguineo da pessoa no documento de identidade, o que certamente irá aumentar a rapidez com que essa pessoa seja atendida em caso de emergência quando a mesma chegar a um hospital, já que não precisará fazer exames para descobrir sua tipage sanguinea.
Fonte: Agência Brasil com adaptações Redecol Brasil


Quer divulgar esta matéria, não esqueça a fonte: http://www.redecol.com.br/
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Categorias: Atualidades


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